Processo 437977/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/11/2005 07:58
Autuado em 01/11/2005 07:58
Oficio de encaminhamento 750/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2779/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2010 Acórdão   2779/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2010 Acórdão   2779/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 11:04 AR de devolução dos autos físicos
13/01/2010 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 4534/2009-ODL-DIJUR
15/10/2009 10:03 do Protocolo nº 472106/09, referente 43797705
01/10/2009 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 3119/2009-ODL-DIJUR
24/07/2009 08:12 do Protocolo nº 337004/09, referente 437977/05
16/07/2009 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2357/2009-ODL-DIJUR
27/05/2009 14:49 do Protocolo nº 234094/09, referente 437977/05
26/03/2009 14:29 do Protocolo nº 94905/09, referente a 43797705
05/03/2009 10:56 do aviso de recebimento do ofício nº 728/2009-ODL-DIJUR
10/12/2008 13:39 do Protocolo nº 615515/08, referente 43797705
10/11/2008 08:56 do aviso de recebimento do ofício nº 5579/2008-ODL-DIJUR
15/08/2008 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 38/2008-OPD-DIJUR
13/05/2008 10:47 do Protocolo nº 246544/08, referente 437977/05
30/04/2008 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1702/2008-ODL-DIJUR
29/02/2008 10:27 do Protocolo nº 85006/08, referente 437977/05
19/02/2008 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 471/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2009 Ofício de Diligência   4534/ 2009 08/01/2010 
DIJUR  28/08/2009 Ofício de Diligência   3119/ 2009 01/10/2009 
DIJUR  02/07/2009 Ofício de Diligência   2357/ 2009 16/07/2009 
DIJUR  06/05/2009 Ofício de Diligência   1621/ 2009   
DIJUR  13/02/2009 Ofício de Diligência   728/ 2009 05/03/2009 
DIJUR  23/10/2008 Ofício de Diligência   5579/ 2008 10/11/2008 
DIJUR  03/07/2008 Ofícios Processuais Diversos   38/ 2008 15/08/2008 
DIJUR  01/07/2008 Despacho Processual Diverso   2390/ 2008   
DIJUR  11/04/2008 Ofício de Diligência   1702/ 2008 30/04/2008 
DIJUR  01/02/2008 Ofício de Diligência   471/ 2008 19/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 2779/2010
10/09/2010 266 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2010 de 15/09/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 367/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 695/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 358/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 175/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1686/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 43/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5532/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2390/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1411/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 6117/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2013 08:07 DP  
05/04/2011 11:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 400/2013 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 240/2011 -
18/01/2011 08:23 SITIO  
12/01/2011 12:17 S2C  
08/06/2010 09:55 GASRVF Proposta de Voto nº 256/2010 -
01/06/2010 11:15 SMPjTC Parecer nº 6836/2010 - legalidade e registro Ementa: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Pela legalidade das admissões e pela aplicação de multa ao Alcaide, cf. Instrução. Necessidade de apuração em apartado das pendências consignadas.
19/05/2010 09:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 367/2010 -
03/12/2009 17:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 4534/2009 -
03/12/2009 17:32 DIJUR Parecer nº 4943/2010 - admissao de pessoal. encaminhamento ao relator para deliberar sobre derradeira diligencia externa
01/12/2009 17:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 695/2009 -
24/08/2009 12:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 3119/2009 -
24/08/2009 12:14 DIJUR Parecer nº 13933/2009 - derradeira diligencia externa
11/08/2009 10:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 358/2009 -
29/06/2009 13:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2357/2009 -
29/06/2009 13:33 DIJUR Parecer nº 8934/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre derradeira diligencia
17/06/2009 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 175/2009 -
28/04/2009 17:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 1621/2009 -
28/04/2009 17:53 DIJUR Parecer nº 6549/2009 - diligência ucmrpida de forma parcial . encaminhamento ao relator para deliberar sobre aplicação de multa prevista na LC 113/05 e nova dilgência
22/04/2009 11:53 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1686/2009 -
09/02/2009 16:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 728/2009 -
09/02/2009 16:57 DIJUR Parecer nº 3569/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre diligencia externa sob pena de negativa de registro e multa administrativa.
06/01/2009 10:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 43/2009 -
20/10/2008 11:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 5579/2008 -
20/10/2008 11:54 DIJUR Parecer nº 20315/2008 - nova diligencia externa
14/10/2008 10:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5532/2008 -
01/07/2008 18:31 DIJUR Informação nº 3493/2008 -
01/07/2008 18:31 DIJUR Parecer nº 16298/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem.
13/05/2008 10:48 SAUDI  
09/04/2008 10:21 DIJUR  
25/03/2008 10:16 SAUDI  
29/01/2008 17:05 DIJUR Parecer nº 3517/2008 - admissão de pessoal. complementar. nova diligência à origem.
08/05/2007 14:36 SAUDI  
08/05/2007 09:43 DP  
01/11/2005 07:57 DIJUR Parecer nº 6542/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO

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